Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
PLN · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 14143/2021

PLN 2/2021

Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
13/04/2021
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/04/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 22/04/2021

    Veto parcial (VET 15/2021)

  6. Congresso derrubou o veto

    Concluída · 01/06/2021

    VET 15/2021

  7. Lei promulgada

    Concluída · 01/06/2021

    Lei 14143/2021

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 15/2021 ·

Derrubado pelo Congresso

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que 'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021'".

Vetado em 22/04/2021 · Congresso decidiu em 01/06/2021 · Lei 14.143/2021

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).