PDL 149/2021
Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 09/04/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/04/2021
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/04/2021
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, qualificação, Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inclusão, Programa Nacional de Desestatização (PND), privatização.· autor de centro-esquerda