PL 1329/2021
Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Zé Carlos (PT-MA)Esquerda
+ 28 coautores
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Bohn Gass (PT-RS)
- João Daniel (PT-SE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Gil Cutrim (REPUBLICANOS-MA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Gastão Vieira (PROS-MA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulão (PT-AL)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Apresentado em
- 08/04/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Zé Carlos (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Zé Carlos (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, Imposto, incidência, Importação, compra, medicamento, Remdesivir, tratamento, Coronavírus. _ Ministério da Saúde, compra, incentivo, utilização, Rendesivir, Rede pública de saúde, Rede privada de saúde. _ Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019. Partido do autor: esquerda.