PL 1305/2021
Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.
- Autor
- Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Rejane Dias (PT-PI)
- Apresentado em
- 08/04/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Flávio Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Flávio Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Decreto federal, empenho da despesa, transferencia, recursos, Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fundo de saúde, fundo de assistência social, estado (ente federado), município, Distrito Federal (Brasil). _Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), concessão, salário mínimo, mensal, criança, adolescente, órfão, pai, mãe, falecimento, decorrência, coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.