PL 795/2021
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor
- Sen. Wellington Fagundes (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 08/03/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 07/04/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2021
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 13/05/2021
Veto parcial (VET 21/2021)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 01/06/2021
VET 21/2021
Lei promulgada
Concluída · 01/06/2021
Lei 14.150/2021
Apresentado
Concluída · 08/03/2021
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 13/05/2021
Veto parcial (VET 21/2021)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 01/06/2021
VET 21/2021
Lei promulgada
Concluída · 01/06/2021
Lei 14.150/2021
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 21/2021 ·
Derrubado pelo CongressoVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito… ler maisVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".
Vetado em 13/05/2021 · Congresso decidiu em 01/06/2021 · Lei 14.150/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Aldir Blanc, prorrogação, prazo, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, utilização, recursos, auxílio financeiro, cultura nacional. _Prorrogação, auxílio emergencial, trabalhador, atividade cultural, emergência social, pandemia, coronavírus.· autor de direita