PL 1111/2021
Cria o Programa Pró-Intensivista enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto do Covid-19
- Autor
- Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)Direita
- Apresentado em
- 29/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2021
Geninho Zuliani (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/03/2021
Geninho Zuliani (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Pró-Intensivista , Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus, incentivo fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, doação, Equipamento médico-hospitalar, equipamento médico, Medicamento, Produto de higiene pessoal, Produto farmacêutico, Sistema Único de saúde (SUS), contratação, Leito de unidade de tratamento intensivo - UTI, Rede privada de saúde, Dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), isenção tributária, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),tributação, benefício fiscal. Partido do autor: direita.