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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou Decreto Legislativo📜 Decreto Legislativo 135/2021

PDL 135/2021

Susta os efeitos do Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021, que “Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de… ler mais
Autor
Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)Centro-esquerda
+ 1 coautores
Apresentado em
25/03/2021
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/03/2021

    Júlio Delgado (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Promulgada

    Concluída

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Virou Decreto Legislativo

    Concluída

    Decreto Legislativo nº 135/2021

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, decreto, Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos), qualificação, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criação, Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME).· autor de centro-esquerda