PL 1069/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.
- Autor
- Dep. José Ricardo (PT-AM)Esquerda
+ 45 coautores
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- João Daniel (PT-SE)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Beto Faro (PT-PA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Paulão (PT-AL)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Apresentado em
- 25/03/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.069/2021
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.069/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, instalação, usina geradora de oxigênio hospitalar, unidade de saúde, hospital, disposição, leito de internação, leito complementar de internação, cumprimento, norma técnica, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), custo, situação, Emergência de saúde pública, criação, diretrizes, reconversão industrial, manutenção, cadeia produtiva, oxigênio, insumo, produto médico-hospitalar. Partido do autor: esquerda.