PL 1062/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
- Autor
- Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Esquerda
+ 1 coautores
- Helder Salomão (PT-ES)
- Apresentado em
- 25/03/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Patrus Ananias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Patrus Ananias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação, sanção, suspensão, transferência voluntária, exceção, medida de proteção, pessoa ameaçada, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Partido do autor: esquerda.