PL 1054/2021
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
- Autor
- Dep. Afonso Florence (PT-BA)Esquerda
+ 40 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Célio Moura (PT-TO)
- José Guimarães (PT-CE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- João Daniel (PT-SE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Beto Faro (PT-PA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Marcon (PT-RS)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Padre João (PT-MG)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Erika Kokay (PT-DF)
- José Ricardo (PT-AM)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Apresentado em
- 24/03/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Empresa, funcionamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus, distribuição gratuita, Máscara PFF2,, empregado. Partido do autor: esquerda.