PL 1049/2021
Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)Direita
+ 1 coautores
- Marcelo Ramos (PL-AM)
- Apresentado em
- 24/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Toninho Wandscheer (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Toninho Wandscheer (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Vacina, pessoa jurídica de direito privado, autorização, aquisição, vacina, contra, coronavírus, caráter temporário, uso emergencial, importação, distribuição, registro sanitário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), _Órgão público, desvinculação, administração direta, União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil) , município, autorização, aquisição, vacina, contra, coronavírus. _Autorização, setor privado, comercialização, vacina, posterioridade, regulamentação, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Partido do autor: direita.