PL 1029/2021
Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública.
- Autor
- Dep. Bohn Gass (PT-RS)Esquerda
+ 1 coautores
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Apresentado em
- 24/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/03/2021
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Dispensa de licitação, aquisição, União, oxigênio medicinal, requisito, mínimo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tratamento de saúde, paciente, coronavírus, produção, Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR). Partido do autor: esquerda.