PL 1022/2021
Cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) e institui Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM) para garantir renda mínima de um salário mínimo mensal para todos os brasileiros desempregados no território nacional.
- Autor
- Dep. Wilson Santiago (PTB-PB)Direita
- Apresentado em
- 23/03/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2021
Wilson Santiago (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/03/2021
Wilson Santiago (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER), Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM), garantia, renda básica, trabalhador desempregado, território nacional, fundo contábil, caráter financeiro, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Orçamento Geral da União (OGU), arrecadação, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), destinação, recursos financeiros, custeio, programa (administração). Partido do autor: direita.