PL 1010/2021

25/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.

25/03/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Weverton.

26/03/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.

29/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Lasier Martins.

29/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Styvenson Valentim.

30/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 3 a 5, do Senador Izalci Lucas.

30/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Paulo Paim.

30/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Rose de Freitas.

30/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.

30/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 12, do Senador Mecias de Jesus.

30/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 13, do Senador Alvaro Dias.

30/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.

30/03/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021. Foram apresentadas 18 emendas.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1269/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 PLEN, ao PL 1010/2021.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1271/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN, do PL 1010/2021.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1278/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 03, oferecida ao PL 1010.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1280/2021, da Bancada do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 1010/2021.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

30/03/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.

30/03/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h12.

30/03/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 18-PLEN. Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 46/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; tendo o relator, durante a discussão, apresentado a Emenda nº 20-PLEN, de redação. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1269/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - RQS nº 1271/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN; - RQS nº 1278/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1280/2021, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN. Retirado os RQS nºs 1271, 1278 e 1280/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emenda nºs 19 e 20-PLEN, de redação, nos termos do parecer, ressalvada a Emenda nº 8-PLEN, destacada; tendo registrado votos contrários os Senadores Carlos Portinho, Jorginho Mello, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Eduardo Girão, Paulo Rocha, Soraya Thronicke, Humberto Costa, Leila Barros e Jean Paul Prates. Rejeitada a Emenda nº 8-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 39, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

30/03/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.

31/03/2021

Anexado o texto revisado.

05/04/2021

Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

27/04/2021

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14147 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 164 de 2021). DOU (Diário Oficial da União) - 27/04/2021 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 26/04/2021.

11/05/2021 · PLEN

Juntadas à página oficial da matéria as copias eletrônicas do Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP, e do Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB.