PDL 122/2021
Susta a aplicação do Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, que “institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras”.
- Autor
- Dep. Bohn Gass (PT-RS)Esquerda
+ 9 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Apresentado em
- 22/03/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/03/2021
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/03/2021
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, decreto, Programa Adote um Parque, conservação, recuperação, unidade de conservação, pessoa física, Pessoa jurídica de direito privado.· autor de esquerda