PLP 36/2021
Institui o Conselho de Gestão Financeira da Federação, altera dispositivos da Lei Complementar 101/2.000 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 17/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2021
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/03/2021
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Conselho de Gestão Financeira da Federação, composição, órgão público, autoridade pública, representação, União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, membro, Comissão executiva, função administrativa. atuação, Ministério público, competência, Conselho pleno, _Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal, Conselho de Gestão Financeira da Federação, verificação, cumprimento, limite, realização, operação de crédito, estado (ente federativo), acompanhamento, avaliação, gestão fiscal. _Revogação, dispositivo legal, Lei Complementar, Ministério da Fazenda (1992-2018), critério, verificação, instituição financeira, operação de crédito.· autor de centro-direita