PRL · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pelo conhecimento do Recurso n° 71, de 2019, e, no mérito, por sua procedência parcial, determinando o retorno da Representação nº 2/2019 e de seu apensado, Representação nº 3, de 2019, ao Conselho de Ética, a fim de que: (i) se reabra a instrução… ler maisParecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pelo conhecimento do Recurso n° 71, de 2019, e, no mérito, por sua procedência parcial, determinando o retorno da Representação nº 2/2019 e de seu apensado, Representação nº 3, de 2019, ao Conselho de Ética, a fim de que: (i) se reabra a instrução probatória para que sejam oportunizadas as oitivas das testemunhas de defesa restantes e das duas testemunhas indevidamente dispensadas pelo Relator; (ii) seja proferido novo parecer que aprecie as novas provas produzidas, a ser oferecido e deliberado nos termos dos arts. 17 e 18 do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
- Autor
- Dep. João Campos (REPUBLICANOS-GO)Direita
- Apresentado em
- 17/03/2021
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2021
João Campos (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/03/2021
João Campos (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
24 mar. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovado
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Resultado final: sim,48; não, 3; abstenção, 0; total, 51; obstrução, 10; total de votantes, 61.
O que é requerimento? (o que é isso?)48 Sim×3 Não
- C.-esq.2×3
- Centro5×0
- C.-dir.11×0
- Dir.30×0
30 mar. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado
Aprovado o Parecer, com 47 votos SIM, 17 votos NÃO, Abstenção: O. Total de votos: 64.
O que é parecer? (o que é isso?)47 Sim×17 Não
- Esq.6×2
- C.-esq.5×5
- Centro0×5
- C.-dir.11×1
- Dir.25×4