PL 881/2021
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no… ler maisAltera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.
- Autor
- Dep. Aliel Machado (PSB-PR)Centro-esquerda
+ 10 coautores
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Milton Coelho (PSB-PE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 12/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2021
Aliel Machado (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/03/2021
Aliel Machado (PSB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, reincorporação, médico estrangeiro, Programa Mais Médicos, período, decretação, estado de calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei Federal, dispensa, processo seletivo, contratação, médico de família, comunidade, período, decretação, estado de calamidade pública, pandemia, coronavírus, contratação, médico, procedência, Cuba, atuação, Programa Mais Médicos. Partido do autor: centro-esquerda.