PL 878/2021
Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos… ler maisInsere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.
- Autor
- Dep. Aliel Machado (PSB-PR)Centro-esquerda
+ 9 coautores
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 12/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2021
Aliel Machado (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/03/2021
Aliel Machado (PSB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), calamidade pública, pandemia, coronavírus, contratação, Município, Médico estrangeiro, Programa Mais Médicos, Programa Médicos pelo Brasil. Partido do autor: centro-esquerda.