PL 5575/2020

17/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 17/12/2020.

08/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Alvaro Dias.

09/03/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 10.03.2021.

09/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 2, do Senador Flávio Arns; - 3 e 4, do Senador Jayme Campos.

10/03/2021

TRAMITAÇÃO ENCERRADA

10/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.

10/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Soraya Thronicke.

10/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Fabiano Contarato.

10/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Paulo Paim; e - 9 a 13, do Senador Randolfe Rodrigues.

10/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 14 a 16, da Senadora Rose de Freitas; - 17, do Senador Paulo Rocha; - 18, do Senador José Serra.

10/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 19, do Senador Rogério Carvalho.

10/03/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/03/2021. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 19 emendas.

10/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 888, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da EM 17-PLEN do PL 5575/2020.

10/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 29/2021 - PLEN, em 10/03/2021.

10/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 893, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 16-PLEN do PL 5575/2020.

10/03/2021 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Kátia Abreu.

10/03/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 18h10.

10/03/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.

10/03/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 19 – Plen. Proferido pela Senadora Kátia Abreu o Parecer nº 29/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 10, com o acatamento parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 8, 9, 13, 14 e 18, na forma da Emenda nº 20 - PLEN, substitutivo, que apresenta e contrário às demais emendas. Encaminhados à publicação os seguintes RQS: - nº 888/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN. (Retirado) - nº 893/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16 - PLEN. (Retirado) Aprovado o projeto, na forma do substitutivo apresentado, com o seguinte resultado: Sim - 73; Não - 0; Abst. 0; Presidente - 1; Total - 74. Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado, em turno suplementar, como definitivamente aprovado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

11/03/2021

Anexado o texto revisado.

12/03/2021

Remetido Ofício SF n º 63, de 12/03/2021, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.