PL 834/2021
Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor
- Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Direita
+ 6 coautores
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Apresentado em
- 10/03/2021
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2021
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 10/03/2021
Pedro Westphalen (PP)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Prorrogação, Meta quantitativa, Meta qualitativa, contrato, Prestador de serviço, serviços de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), pagamento, produção, Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.