PL 828/2021
Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE, a Linha de Garantia de Capital de Giro - LGCGE, e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- Autor
- Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2021
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/03/2021
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Proteção ao Emprego ( PEPE), preservação, emprego, subvenção econômica, microempresa, pequena empresa, média empresa, pandemia, coronavírus, emergência social. _Criação, Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE), Fundo de Garantia de Capital de Giro e Emprego (FGCGE), Banco Central do Brasil (Bacen), regulamentação, Conselho Monetário Nacional (CMN), disponibilização, instituição financeira, empréstimo, empresa, sociedade empresária, empresário individual, sociedade cooperativa, empresa individual de responsabilidade limitada, enfrentamento, emergência de Saúde Pública, pandemia, Coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.