PDL 113/2021
Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
- Autor
- Dep. David Miranda (PSOL-RJ)Esquerda
+ 9 coautores
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 09/03/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2021
David Miranda (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 09/03/2021
David Miranda (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação,Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural na Modalidade Concessão, licitação, exploração, produção, petróleo, gás natural, Regime de concessão, riscos (segurança), Reserva Biológica Atol das Rocas Fernando de Noronha (PE).· autor de esquerda