PDL 104/2021
Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da… ler maisSusta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
- Autor
- Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)Esquerda
+ 9 coautores
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 05/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, análise, publicação, Diário Oficial da União, projeto cultural, interação, modo presencial, população, local, execução, estado (ente federado), ausência, restrição, circulação, toque de recolher, lockdown. Partido do autor: esquerda.