PDL 102/2021
Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
- Autor
- Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Esquerda
+ 6 coautores
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Apresentado em
- 05/03/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, análise, publicação, Diário Oficial da União, projeto cultural, interação, modo presencial, população, local, execução, estado (ente federado), ausência, restrição, circulação, toque de recolher, lockdown. Partido do autor: esquerda.