PL 750/2021
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)Direita
+ 5 coautores
- Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Nicoletti (PSL-RR)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Apresentado em
- 05/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Petróleo, Política de preços, produto derivado, petróleo, criação, Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo ( FEPD), Alíquota progressiva, Imposto de Exportação, tributação. Partido do autor: direita.