PL 748/2021
Dispõe sobre O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE TELEMEDICINA - TELEVIVIDAS, em caráter excepcional e temporário, com a finalidade de regular e operacionalizar medidas de atendimento médico virtual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da epidemia de COVID-19 (2019-nCoV).
- Autor
- Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 05/03/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 05/03/2021
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Voluntário de Incentivo à Telemedicina (Televidas), regulação, operacionalização, atendimento médico, modo virtual, voluntário, gratuidade, decorrência, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, médico, aquisição, software aplicativo, espécie, atendimento, incentivo, Ministério da Saúde, concessão, Selo Vida, Saúde e Virtualidade, disponibilização, plataforma digital, incentivo fiscal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), custo operacional , incentivo financeiro. dotação orçamentária.· autor de centro-esquerda