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Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 2/2021

Dispõe sobre o acréscimo de 5% emergencial para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Autor
Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM)Direita
Apresentado em
03/03/2021
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Economia, Impostos e EmpresasTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/03/2021

    Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Aumento, margem consignável, crédito consignado, aposentado, pensionista, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Regime Geral de Previdência Social (RGPS), servidor público, empregado público, militar, calamidade pública, pandemia, coronavírus, emergência social. _Diretrizes, contratação, operação de crédito, crédito consignado. _Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, critério, revalidação, autorização, desconto. _Autorização, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compartilhamento de dados, Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC), informação, falecimento, beneficiário, Previdência complementar. _Alteração, lei federal, Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial), Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI). _Critério, autorização, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concessão, auxílio por incapacidade temporária.· autor de direita