PL 656/2021
Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona.
Altera as Leis nº 8.080, 1990 e 9.656, de 1988.
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 02/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/03/2021
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/03/2021
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, tratamento de saúde, paciente, doença rara, Medicamento off label, Obrigatoriedade, Plano de saúde, cobertura assistencial, Atenção humanizada na saúde. _Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Assistência terapêutica integral, doença rara. _Alteração, Lei dos Planos de Saúde, cobertura assistencial, tratamento de saúde, doença rara. Partido do autor: esquerda.