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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou Decreto Legislativo📜 Decreto Legislativo 93/2021

PDL 93/2021

Susta os efeitos da Resolução no 04/2021, que estabelece critérios conceituais e mudanças em relação à identidade das populações indígenas.

Autor
Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
Apresentado em
25/02/2021
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Direitos Humanos e Minorias
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/02/2021

    Joenia Wapichana (REDE)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Promulgada

    Concluída

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Virou Decreto Legislativo

    Concluída

    Decreto Legislativo nº 93/2021

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Fundação Nacional do Índio (Funai), critério, Heteroidentificação, índio, preservação, Grupo indígena.· autor de centro-esquerda