PDL 91/2021
Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento… ler maisSusta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
+ 9 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 25/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/02/2021
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 91/2021
Apresentado
Concluída · 25/02/2021
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 91/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução normativa, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), procedimento, Licenciamento ambiental, atividade, empreendimento, Terras indígenas.· autor de esquerda