PLV 1/2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor
- Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 23/02/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 23/02/2021
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, caráter excepcional, aquisição, vacina, insumo, bens, contração, administração pública, serviços, logística, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Comunicação Social, Campanha publicitária, treinamento, profissional de saúde. _Diretrizes, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus,dispensa de licitação, modalidade de licitação, pregão, transparência ativa, transparência pública, Registro sanitário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). _Critério, autorização, serviços de saúde, rede privada de saúde, compra, vacina.· autor de direita