PDL 80/2021
Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
- Autor
- Dep. José Ricardo (PT-AM)Esquerda
+ 27 coautores
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Enio Verri (PT-PR)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 19/02/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2021
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/02/2021
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), redução, alíquota, Imposto de Importação, Bicicleta, prejuízo, Polo Industrial de Manaus (PIM), tributação. benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.