PL 463/2021
Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- Autor
- Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)Esquerda
+ 6 coautores
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Apresentado em
- 17/02/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/02/2021
Renildo Calheiros (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/02/2021
Renildo Calheiros (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, auxílio emergencial, enfrentamanto, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), decorrência, pandemia, coronavírus, requisito, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), limite, cota, valor, auxílio, benficiário, Bolsa Família, operacionalizção, pagamento, recursos. Partido do autor: esquerda.