PL 456/2021
Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.
- Autor
- Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)Centro-esquerda
+ 16 coautores
- Enio Verri (PT-PR)
- Geninho Zuliani (DEM-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Eduardo Costa (PTB-PA)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Célio Studart (PV-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Apresentado em
- 12/02/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2021
Eduardo Bismarck (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/02/2021
Eduardo Bismarck (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Auxílio Emergencial Complementar, trabalhador, Estado (ente federado), Município, aumento, Número Efetivo de Reprodução, Coronavírus, gestor, publicação, Ato administrativo, controle, transmissão, vírus. Partido do autor: centro-esquerda.