PDL 19/2021
Susta a Resolução nº 4/2021, de 22 de Janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina os critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI na execução de políticas públicas.
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
+ 9 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 12/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2021
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Resolução nº 4/2021
Apresentado
Concluída · 12/02/2021
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Resolução nº 4/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução normativa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), critério, Heteroidentificação, Grupo indígena, execução, Política pública.· autor de esquerda