PL 427/2021
Dispõe sobre o Direito de Arena aos Árbitros e Assistentes dos eventos esportivos
Altera a Lei nº 9.615 de 1998.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 11/02/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2021
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/02/2021
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, critério, distribuição, receita, exploração, direito de transmissão de imagem, direito de arena, atleta, Árbitro desportivo, auxiliar, Evento desportivo. Partido do autor: esquerda.