PDL 16/2021
Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
+ 46 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- João Daniel (PT-SE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Marcon (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Rogério Correia (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Apresentado em
- 11/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação de Recurso
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2021
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/02/2021
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Ministerial, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criação, grupo de trabalho, análise, Política pública, Direitos Humanos, exclusão, participação, sociedade civil, Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Partido do autor: esquerda.