PL 198/2021
“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”
- Autor
- Dep. Leo de Brito (PT-AC)Esquerda
+ 30 coautores
- Enio Verri (PT-PR)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Beto Faro (PT-PA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Paulão (PT-AL)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- João Daniel (PT-SE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Vicentinho (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Apresentado em
- 04/02/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2021
Leo de Brito (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2021
Leo de Brito (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, critério, família de baixa renda, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), recebimento, Benefício de Prestação Continuada (BPC), custeio. Partido do autor: esquerda.