PL 195/2021
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
- Autor
- Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)Centro
- Apresentado em
- 04/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2021
Lucio Mosquini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2021
Lucio Mosquini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 195/2021
RequerimentoAltera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
1 Sim×9 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- Dir.0×8
PL 195/2021
ParecerAltera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
10 Sim×0 Não
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.8×0
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Florestal (2012), desnecessidade, autorização, manejo ecológico, manejo eventual, reserva legal, ausência, comercialização, consumo próprio, pequena propriedade rural, transporte, lenha.· autor de centro