PL 186/2021
Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.
- Autor
- Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)Direita
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Gerenciamento Costeiro, sinalização naútica, controle, auxílio, navegação, embarcação motorizada, segurança, pessoa, prática, esporte, praia, água do mar. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, crime ambiental, utilização, rede de pesca, local, prática, esporte aquático, lazer. Partido do autor: direita.