PL 174/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para licenciar compulsoriamente as patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto perdurar a emergência internacional em saúde pública decorrente da doença.
- Autor
- Dep. Heitor Freire (PSL-CE)Direita
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Heitor Freire (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Heitor Freire (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Patente de produto, Licença compulsória, vacina, coronavírus. Partido do autor: direita.