PL 147/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de vacinas autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo SUS, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Direita
+ 6 coautores
- Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, autorização, rede privada de saúde, comercialização, vacina, uso emergencial, ausência, aquisição, Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).· autor de direita