PL 63/2021
Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.
- Autor
- Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar, estado (ente federado), município, disponibilização, unidade de saúde, assistência médico-hospitalar, policial militar, bombeiro militar, dependente, pensionista. _Alteração, Lei Federal, destinação, percentual, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar. Partido do autor: centro-esquerda.