PL 53/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 .
- Autor
- Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação de Recurso
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 53/2021
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 53/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Institucionalização, Programa Árvores da Memória (Ame), plantio, árvore, Mata Atlântica, homenagem póstuma, vítima, coronavírus, convênio administrativo. Ministério do Meio Ambiente, Organização não governamental (ONG), Plataforma digital, banco de dados, criação, Selo Sol-Vida, Solidariedade e Meio Ambiente.· autor de centro-esquerda