PLP 33/2020

20/03/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.

02/12/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03.12.2020.

03/12/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Fabiano Contarato.

03/12/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Soraya Thronicke.

03/12/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.

03/12/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Rodrigo Cunha.

03/12/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Izalci Lucas.

03/12/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020. Foram apresentadas 7 emendas.

03/12/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2844, de 2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 33/2020.

03/12/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2844/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. Apreciação adiada para a próxima terça-feira, dia 08/12/2020.

07/12/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08.12.2020.

08/12/2020 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Jorginho Mello.

08/12/2020 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h34.

08/12/2020 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.

08/12/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/12/2020) Proferido pelo Senador Jorginho Mello o Parecer nº 176/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com acolhimento integral da Emenda nº 1-PLEN, parcial das Emendas nº 2, 3, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 8-PLEN, e pela rejeição das demais emendas. Retirado o destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, em virtude do acolhimento da emenda pelo relator, não havendo destaque remanescente. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 176/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 69, Presidente 1, Total 70. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

14/12/2020

Anexado o texto revisado.

22/12/2020

Remetido Ofício SF nº 820, de 21/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.