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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PL 4139/2020

Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública… ler mais
Autor
Sen. Confúcio Moura (MDB-RO)Centro
Apresentado em
10/08/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 21/12/2020
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 4139/2020 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/08/2020

    Confúcio Moura (MDB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 21/12/2020

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, critério, utilização, valor, Programa emergencial de crédito, garantia, operação de crédito, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Política pública, caráter permanente, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), incentivo, microempresa, pequena empresa.· autor de centro