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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5581/2020

Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.

Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943.

Autor
Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Centro-esquerda
Apresentado em
17/12/2020
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/12/2020

    Rodrigo Agostinho (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentação, Trabalho a distância, Ambiente de trabalho, Saúde do trabalhador, Segurança do trabalho. _ Empregador, prevenção, riscos (saúde), preservação, saúde mental, código de conduta, Prevenção da fadiga, Desconexão laboral, trabalhador. _Critério, acidente do trabalho, doença ocupacional, trabalhador, trabalho à distância. _ Responsabilidade civil, Empregador, Conduta dolosa, Conduta culposa, Dano pessoal, indenização, trabalhador. _ Educação digital, jovem aprendiz, estagiário, regime de trabalho, trabalho à distância. _ Critério, trabalho à distância, trabalhador, pessoa com deficiência, vítima, violência doméstica, idoso. _ Trabalhador, Direito à privacidade, proteção, dados pessoais, Educação e formação profissional, Etiqueta digital. _ Domicílio Eletrônico Trabalhista, Inspeção do trabalho, trabalho a distância. _ Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentação, regime de trabalho, trabalho a distância. _Requisitos, contrato individual de trabalho, jornada de trabalho, direitos, obrigações, trabalhador, boas práticas, etiqueta digital. _ Aplicação, legislação trabalhista, empregado, regime de trabalho, trabalho a distância, país estrangeiro. Partido do autor: centro-esquerda.