PL 5580/2020
Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.
Altera as Leis nº 5.517, de 1968 e 9.605, de 1998.
- Autor
- Dep. Bozzella (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 17/12/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2020
Bozzella (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/12/2020
Bozzella (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, Adestrador de animais, criação, Dia Nacional do Adestrador de Animais, data comemorativa, novembro. _Alteração, lei federal, competência privativa, Médico veterinário, Adestramento de animal, animal selvagem, Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), definição. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, Crime contra a fauna, aumento da pena, maus tratos, animal, criminoso, adestrador de animais.· autor de direita