PL 5560/2020
Dispõe sobre territórios livres de agrotóxicos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Bohn Gass (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 16/12/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2020
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2020
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, Pulverização aérea, agrotóxico, proximidade, Territórios livres. _Responsabilidade solidária, pessoa física, pessoa jurídica, solicitação, realização, pulverização aérea, agrotóxico, descumprimento, distância mínima, territórios livres, indenização, dano material. Partido do autor: esquerda.